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TAX FREE C/ REEMBOLSO IMEDIATO

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Sexta-feira 7 setembro 2018

Desfrute de compras livre de impostos em Portugal | Perguntas frequentes

 

VIVE FORA DA UNIÃO EUROPEIA?
Aproveite as vantagens do Tax Free disponível em todas as lojas e receba até 15% de reembolso imediato diretamente no Freeport.
Como residente extra-comunitário pode reclamar até 15% do valor das suas compras, desde que igual ou superior a 61,50€ (na mesma loja, no mesmo dia). Para tal, solicite o Formulário de Tax Free na loja, apresente-o na loja Unicâmbio (localizada junto ao Espaço de Informações) e receba o reembolso imediato em dinheiro, bem como o câmbio para a moeda da sua preferência.
Em alternativa, poderá reclamar a devolução do imposto das suas compras no aeroporto. Seja qual for a forma como é reembolsado, deverá sempre passar nos quiosques e-Taxfree, junto da área aduaneira, para certificar os Formulários Tax Free, conservá-los juntamente com os talões de compra originais e dirigir-se a um dos balcões dos operadores de Tax Free ou Parceiros para receber o seu reembolso na hora. Se preferir, poderá ainda depositá-los numa das tômbolas espalhadas pelo aeroporto depois de certificados e de ter preenchido o método de reembolso escolhido.


O que é o TAX FREE?
O TAX FREE é a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para os residentes extracomunitários.
Como residente extracomunitário, poderá reclamar até 15% do valor das suas compras, por cada compra igual ou superior a 61,50€ no mesmo dia, na mesma loja.


QUALQUER PESSOA PODE RECLAMAR A DEVOLUÇÃO DO IVA EM
PORTUGAL?
Não. Apenas os residentes extracomunitários podem reclamar a devolução do IVA, em Portugal. Desta forma, os cidadãos dos seguintes países não têm isenção de impostos: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França (incluindo Mônaco), Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia , Luxemburgo, Malta, Holanda,
Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Reino Unido (incluindo a Ilha de Man).


QUAL É A TAXA DE IVA EM PORTUGAL?
Todos os preços de venda incluem uma taxa de IVA sobre o preço base. Em Portugal esta taxa é de 23%. Esta taxa de IVA corresponde a 18,7% do preço de venda a retalho.


EXISTE UM MONTANTE MÍNIMO PARA COMPRAS EM PORTUGAL?
Sim. Em Portugal, o valor mínimo é de 61,50 €.


POSSO USAR O SISTEMA TAX FREE EM TODAS AS MINHAS
DESPESAS?
Não poderá exigir o reembolso do IVA ao comprar serviços (como despesas de hotel e restaurante), ou produtos consumidos durante a estadia em Portugal, ou aqueles que não são levados para o país de origem.


QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECLAMAR O REEMBOLSO?
Para reclamar a devolução do imposto das suas compras, deverá dirigir-se à Unicâmbio e apresentar o formulário que é disponibilizado pelo colaborador de cada loja onde efetuou as compras, devidamente preenchido, juntamente com o seu passaporte e cartão de crédito.


REGRAS DE OURO DE COMPRAS ISENTAS DE IMPOSTOS.
O formulário de Tax Free deverá ser solicitado na loja quando estiver a pagar as suas compras e devem ser preenchidos na loja (informações obrigatórias: nome, número do passaporte e país de residência);
O viajante deve sair da União Europeia no prazo de três meses a contar da data das compras;
O viajante deverá obter os formulários carimbados no serviço de alfândega e mostrar os produtos em questão, caso seja necessário.

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