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TAX FREE

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Desfrute de Compras Tax Free em Portugal | Perguntas Frequentes

O QUE É TAX FREE?
Tax Free consiste na isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para viajantes que residam fora da União Europeia.
Como residente num país externo à UE, pode requerer o reembolso deste imposto e, portanto, fazer suas compras livres da carga tributária.

QUALQUER PESSOA PODE FAZER COMPRAS TAX FREE EM PORTUGAL?
Não. Apenas cidadãos que residam fora da União Europeia podem solicitar o reembolso do IVA em Portugal. Portanto, cidadãos dos seguintes países são inelegíveis para Tax Free: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França (incluindo o Mónaco), Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido (incluindo a Ilha de Man).

QUAL É A TAXA DE IVA EM PORTUGAL?
Todos os preços de retalho incluem uma taxa de IVA aplicada sobre o preço-base, antes de impostos. Em Portugal esta taxa é de 23%. Esta taxa de IVA corresponde a 18,7% do preço de venda a retalho.

EXISTE UM MONTANTE MÍNIMO PARA COMPRAS TAX FREE EM PORTUGAL?
Sim. O montante mínimo em Portugal é de 61,35€.

POSSO UTILIZAR O SISTEMA TAX FREE EM TODAS AS MINHAS DESPESAS?
Não lhe é possível solicitar o reembolso do IVA referente a serviços (como despesas de hotelaria e restauração, ou alugueres) ou produtos que consome durante a sua estadia em Portugal, ou que não leva consigo para o seu país de origem.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTER REEMBOLSOS TAX FREE?
Para obter reembolsos Tax Free, deverá dirigir-se à loja Unicâmbio e apresentar os formulários apresentados nas lojas, devidamente preenchidos, juntamente com o seu passaporte e cartão de crédito.

REGRAS DE OURO PARA COMPRAS TAX FREE.
Os formulários Tax Free terão de ser preenchidos nas lojas (Informações obrigatórias: Nome do Viajante, Nº. de Passaporte e País de Residência);
O viajante deverá deixar a União Europeia no prazo de três meses a partir da data das compras;
O viajante deverá carimbar os formulários nos serviços aduaneiros e estar disponível para apresentar os produtos em questão quando solicitados.

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